Termos de Uso

Última atualização: Março de 2026

Bem-vindo ao Planejamento Online (https://planejamentoonline.com). Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário (“Usuário” ou “Professor”) declara estar ciente e concordar integralmente com estes Termos de Uso.

1. Objeto

O Planejamento Online oferece ferramentas digitais voltadas a professores para criação, organização e gerenciamento de planejamentos de aula, planos anuais e conteúdos educacionais.

A plataforma também permite a criação e publicação de Notas de Aula, funcionalidade que permite ao usuário publicar conteúdos educacionais como textos, imagens, vídeos, atividades e questões.

O uso da plataforma é permitido exclusivamente para fins educacionais e pedagógicos. É proibida a utilização da plataforma para fins ilegais, comerciais não autorizados ou que violem estes Termos.

2. Planos e Assinaturas

A plataforma oferece os seguintes planos:

  • Plano Gratuito: Criação ilimitada de planos de aula e Geração de PDFs.
  • Professor – Básico (R$ 9,90/mês): Criação ilimitada de planos e PDFs, e Acesso à funcionalidade de publicação de Notas de Aula.
  • Professor Inteligente – R$ 14,90/mês: Todos os recursos do plano Básico, mais Recursos assistidos por Inteligência Artificial.

As assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento pelo usuário, conforme disposto na Política de Cancelamento.

3. Conteúdo Publicado pelo Usuário (Notas de Aula)

A funcionalidade de Notas de Aula permite que usuários publiquem conteúdos educacionais na plataforma. O usuário é integralmente responsável por todo o conteúdo que publicar, incluindo textos, imagens, vídeos, links e materiais anexados.

É expressamente proibido publicar conteúdos que:

  • Sejam ilegais ou violem a legislação brasileira;
  • Contenham pornografia ou material sexual explícito;
  • Promovam discurso de ódio, discriminação ou violência;
  • Violem direitos autorais ou propriedade intelectual;
  • Tenham finalidade comercial, propaganda ou spam;
  • Disseminem malware, links maliciosos ou tentativas de fraude;
  • Exponham dados pessoais sensíveis de terceiros sem autorização.

O Planejamento Online se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos, sem aviso prévio.

4. Suspensão ou Encerramento de Conta

Os desenvolvedores poderão suspender ou encerrar permanentemente a conta de qualquer usuário que:

  • Viole estes Termos de Uso;
  • Publique conteúdo proibido;
  • Utilize a plataforma para atividades ilícitas;
  • Tente explorar falhas ou comprometer a segurança da plataforma.

Em casos de violação grave, a conta poderá ser banida permanentemente, sem direito à reativação.

5. Inteligência Artificial

Alguns recursos da plataforma utilizam Inteligência Artificial (IA) para geração de conteúdo educacional. O Planejamento Online não garante a precisão absoluta das respostas geradas pela IA.

O usuário é responsável por revisar e validar todo o material gerado antes de utilizá-lo.

6. Limitação de Responsabilidade

O Planejamento Online não se responsabiliza por:

  • Erros em conteúdos gerados por inteligência artificial;
  • Conteúdo publicado por usuários;
  • Uso inadequado das informações geradas pela plataforma.

7. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento. A versão atualizada será sempre publicada em: https://planejamentoonline.com com indicação da data da última atualização.

8. Foro e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do Estado de Santa Catarina, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.