Termos de Uso

Última atualização: Novembro de 2025 Bem-vindo ao Planejamento Online (https://planejamentoonline.com). Ao acessar ou utilizar o site, o usuário (“Usuário” ou “Professor”) declara estar ciente e concordar integralmente com estes Termos. 1. Objeto O Planejamento Online oferece ferramentas voltadas a professores para criação e gerenciamento de planejamentos de aula e planos anuais. O uso da plataforma é restrito a fins educacionais, sendo proibido o compartilhamento de senhas ou o uso para fins comerciais externos. 2. Planos e Assinaturas A plataforma oferece os seguintes planos de assinatura: - Gratuito: Criação ilimitada de planos de aula e PDFs. - Professor – Básico (R$ 9,90/mês): criação ilimitada de planos e PDFs. - Professor Inteligente – R$ 14,90/mês: inclui recursos assistidos por inteligência artificial. O usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, conforme disposto na Política de Reembolso. 3. Responsabilidades do Usuário O usuário compromete-se a: - Utilizar o site apenas para fins educacionais; - Não compartilhar suas credenciais de acesso; - Ser responsável por todo o conteúdo gerado ou enviado; - Respeitar a legislação vigente e os direitos autorais de terceiros. 4. Limitação de Responsabilidade O Planejamento Online oferece funcionalidades de geração automática de conteúdo por meio de Inteligência Artificial (IA). Os desenvolvedores não se responsabilizam por eventuais erros, omissões ou interpretações equivocadas de textos gerados pela IA. O usuário é o único responsável pela revisão e uso do material produzido. 5. Encerramento e Suspensão Os desenvolvedores reservam-se o direito de suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido, violação destes Termos ou prática de atividades ilícitas. 6. Alterações nos Termos Os Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento. As versões atualizadas serão publicadas em https://planejamentoonline.com, com indicação da data da última atualização. 7. Foro e Jurisdição Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Santa Catarina como o competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.